Candidatura

As candidaturas estão abertas para os territórios que se pretendam constituir como Estação Náutica, integrando a Rede “Estações Náuticas de Portugal” (ENP), coordenada pelo Fórum Oceano.

6ª Fase de candidaturas: de 2 março de 2023 a 30 de setembro de 2023

Prazo de validade da certificação: 3 anos.

Saiba como decorrerá o processo de candidatura:

Que entidades se podem candidatar?

  • Administração Pública Local/Regional
  • Entidades do Setor Empresarial do Estado
  • Entidades Regionais de Turismo e Agências Regionais de Promoção Turística
  • Organizações de ensino e formação
  • Clubes náuticos e centros de formação náutica
  • Gestão de portos, marinas, postos de amarração, estaleiros e planos de água
  • Empresas dos setores da hotelaria e restauração, comércio, animação cultural, agências de viagem e empresas de animação turística

Como?

Através de candidatura ao Fórum Oceano.

A avaliação dos processos de candidatura será feita por uma Comissão de Avaliação composta por um conjunto de elementos representantes de entidades relevantes no desenvolvimento da náutica, do turismo e da política do Mar.

Custo do Processo de Certificação

(com a submissão do processo de candidatura)

A) Candidatura coordenada por associado do Fórum Oceano – 1.250€ (+IVA)
B) Restantes – 2.500€ (+IVA)

NOTA: No caso de candidaturas coordenadas por Municípios ou Comunidades Intermunicipais, que ainda não sejam associadas do Fórum Oceano, mas que comprovem a decisão de procederem à adesão, tomada em órgão executivo ou órgão deliberativo, informamos o seguinte:

  1. O custo do processo de certificação será o correspondente à alínea A (1.250 € + IVA), com a condição de a adesão da entidade ao Fórum Oceano ser formalizada no prazo de 180 dias;
  2. No caso de o prazo referido no ponto 1 não ser cumprido, a entidade em causa deverá pagar a diferença entre os valores previstos nas alíneas B e A (1.250 € + IVA) no prazo de 60 dias;
  3. No caso de o valor referido em 2 não ser pago no prazo definido, a certificação da entidade será suspensa.

Custo do Processo de Renovação da Certificação

(com a submissão do processo de renovação da certificação)

A) Candidatura coordenada por associado do Fórum Oceano – 1.000€ (+IVA)
B) Restantes – 2.000€ (+IVA)

Prazo de validade da certificação: 3 anos.

NOTA: No caso de candidaturas coordenadas por Municípios ou Comunidades Intermunicipais, que ainda não sejam associadas do Fórum Oceano, mas que comprovem a decisão de procederem à adesão, tomada em órgão executivo ou órgão deliberativo, informamos o seguinte:

  1. O custo do processo de certificação será o correspondente à alínea A (1.000 € + IVA), com a condição de a adesão da entidade ao Fórum Oceano ser formalizada no prazo de 180 dias;
  2. No caso de o prazo referido no ponto 1 não ser cumprido, a entidade em causa deverá pagar a diferença entre os valores previstos nas alíneas B e A (1.000 € + IVA) no prazo de 60 dias;
  3. No caso de o valor referido em 2 não ser pago no prazo definido, a certificação da entidade será suspensa.

Consulte AQUI a lista das Estações Náuticas certificadas