Fórum Oceano assegura ponto focal nacional do Mecanismo de Assistência WestMED
No âmbito do Mecanismo de Assistência Técnica à Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável da Economia Azul no Mediterrâneo Ocidental (WestMED), a Fórum Oceano assegura o ponto focal (National Hub) do Programa para Portugal, em resultado de um processo concursal lançado pela Comissão Europeia, ganho pelo consórcio liderado pela empresa ECORYS, que a Fórum Oceano integrou.
Sobre a iniciativa WestMED
A Iniciativa WestMED surge no seguimento da Declaração sobre a Economia Azul da Conferência Ministerial da União para o Mediterrâneo, de 17 de novembro de 2015, que convidou os países participantes a explorarem o valor acrescentado e a viabilidade de estratégias marítimas, com base na experiência e no trabalho desenvolvido no âmbito do processo de cooperação do Mediterrâneo Ocidental, designado Diálogo 5+5, que envolve10 países: cinco Estados-Membros da UE (França, Itália, Portugal, Espanha e Malta) e cinco países do Norte de África (Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia).
Em outubro de 2016, os Ministros dos Negócios Estrangeiros de Argélia, Espanha, França, Itália, Líbia, Malta, Marrocos, Mauritânia, Portugal e Tunísia incentivaram a continuação dos trabalhos para a criação de uma iniciativa para o desenvolvimento sustentável da economia azul, juntamente com o Secretariado da União para o Mediterrâneo.
Alinhada com a experiência da Comissão Europeia em assuntos do Mar e estratégias macro-regionais, a Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável da Economia Azul no Mediterrâneo Ocidental é apresentada em dois documentos da CE, em abril de 2017:
- A Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões (183 Final de 19.04.2017)
- O Plano de Ação (Framework for Action- Staff working document complementary to the Communication), que complementa a Comunicação e identifica as lacunas a colmatar, bem como o potencial e o valor acrescentado das ações propostas.
Com o intuito de valorizar todo o potencial da economia azul nesta região do Mediterrâneo, a Iniciativa WestMED surge para apoiar instituições públicas, universidades, comunidades locais, pequenas e médias empresas e empresários dos países envolvidos, no desenvolvimento de projetos estruturantes, que possam ser submetidos a programas apoiados por fundos da União Europeia (estima-se que os fundos disponíveis para concretizar esta iniciativa ascendem a 4 mil milhões de euros).
Nesse sentido, a Iniciativa visa promover:
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o desenvolvimento sustentável da economia azul
-
a segurança do espaço marítimo
-
a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade
Para alcançar estas metas, é estimulada a coordenação e a cooperação entre os países envolvidos prosseguindo três objetivos comuns e seis áreas prioritárias de ação.
Objectivos Comuns:
- Um espaço marítimo mais seguro
- Uma economia azul inteligente e resiliente
- Melhor governança do Mar
- Pesca ilegal (IUU fishing)
- Aquacultura
- Lixo marinho e economia circular
- Clean Shipping
- Cooperação entre Clusters
- Turismo
A par das seis áreas prioritárias foram ainda identificadas duas áreas transversais:
- Competências e Formação
- Investigação e Inovação
Em Portugal
A Iniciativa WestMED é coordenada pela Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) a nível nacional, abrangendo as regiões de Lisboa, Alentejo e Algarve.
A Fórum Oceano assegura o ponto focal para Portugal do Mecanismo de Assistência, tendo como missão mobilizar e contactar os stakeholders para identificar os interesses em participar nas áreas de projeto definidas. É ainda da responsabilidade dos pontos focais nacionais o apoio no desenvolvimento de projetos, na identificação de fontes de financiamento e na identificação de parceiros de projeto.
Download (materiais de suporte):
Website WestMED:
Notícias WestMED:
INICIATIVA WESTMED APOIA A SUBMISSÃO DE 10 PROJETOS REGIONAIS
Em menos de um ano, o mecanismo de assistência e os pontos focais nacionais da Iniciativa WestMED apoiaram o desenvolvimento e a submissão de 10 projetos regionais, no âmbito de processos de candidatura a programas e fundos de financiamento como EMFF, Interreg MED, JPI Oceans, Horizonte 2020 ou ENI CBC. Os tópicos de candidatura abrangem diferentes áreas, designadamente Turismo, Competências e Tecnologias, Aquacultura ou Portos.
Saiba mais aqui.
Recorde-se que a Fórum Oceano assegura o ponto focal (National Hub) do Mecanismo de Assistência Técnica à Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável da Economia Azul no Mediterrâneo Ocidental (WestMED).
INICIATIVA WESTMED REPRESENTADA NO BUSINESS2SEA
A Fórum Oceano, Ponto Focal Nacional do Mecanismo de Assitência Técnica à Iniciativa WestMED, assegurou a participação da Iniciativa no Business2Sea, com presença na componente expositiva do evento. No dia 12 de novembro, o stand WestMED recebeu a visita do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, a quem foi dado a conhecer o objetivo principal do projeto.
Durante o evento, a Fórum Oceano aproveitou ainda a oportunidade para articular com o National Hub de Portugal do Mecanismo de Assistência ao Plano de Ação para o Atlântico, assegurado pela Universidade de Aveiro, a realização de uma sessão conjunta de apresentação das Iniciativas WestMED e Atlantic Action Plan. Esta sessão terá lugar em janeiro de 2020, contando com o envolvimento da Direção Geral de Política do Mar. Recorde-se que, em 2019, a presidência portuguesa da Estratégia do Atlântico foi operacionalizada pela DGPM, que coordena igualmente em Portugal o programa WestMED.
No próximo ano e após o contacto com a presidente da CCDR LVT (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo), Teresa Almeida, no âmbito do Business2Sea, a Fórum Oceano deverá também promover a realização de uma reunião de trabalho com os stakeholders daquela Região.
Mais informação sobre a Iniciativa WestMED em: www.westmed-initiative.eu
INICIATIVA WESTMED NO EVENTO "FEIRA DO MAR"
A Fórum Oceano, National Hub do Mecanismo de Assistência Técnica à Iniciativa WestMED, marcou presença no evento “Feira do Mar”, promovido pelo Sines Tecnopolo e Câmara Municipal de Sines, entre os dias 12 e 14 de julho.
A par da participação na componente expositiva do evento, assegurando a representação do WestMED, a Fórum Oceano apresentou ainda a Iniciativa durante a conferência “Comércio Marítimo: De Sines (Portugal) para o Mundo”, que contou com a participação de representantes de Associações, Autoridade Portuária, Autoridade Marítima Nacional, Administração Pública, Empresas, Universidades, Centros de I&D, entre outros.
A apresentação, realizada em colaboração com o Sines Tecnopolo, um dos stakeholders nacionais que participa na Iniciativa, teve como intuito dar a conhecer o WestMED, nomeadamente os seus objetivos, implementação, atividades realizadas e próximos passos.
Recorde-se que a Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável da Economia Azul no Mediterrâneo Ocidental (WestMED) tem como objetivo apoiar instituições públicas, universidades, comunidades locais, pequenas e médias empresas e empresários dos 10 países envolvidos, no desenvolvimento de projetos estruturantes, que possam ser submetidos a programas apoiados por fundos da União Europeia (estima-se que os fundos disponíveis para concretizar esta Iniciativa ascendem a 4 mil milhões de euros).